3 de maio de 2009

Marcas de Território - Acreditar na proximidade


1. Acreditar na proximidade

Criar um Gabinete de Apoio Municipal, para manter uma relação de proximidade com os munícipes. A adesão ao Simplex Autárquico seria uma forma de conseguir esse objectivo. O gabinete irá também prestar um apoio às diversas instituições do Concelho, públicas e privadas, nas suas relações com a Administração Central e Local. Assegurar o funcionamento estruturado dos vários gabinetes municipais, promovendo uma interligação de serviços cada vez mais eficiente.

Implementação do Orçamento participativo numa lógica de co-responsabilização e inclusão, que prevê uma cidadania activa em toda a construção das políticas públicas. A nível local, tem de haver um mecanismo que permita a toda a comunidade ter assento na elaboração do orçamento anual. Quando falamos em comunidade, estamos em primeiro lugar a referir-nos a todos os munícipes, mas também aos funcionários da autarquia ou Junta de Freguesia, todas as instituições culturais, sociais e educativas, os agentes económicos, outras entidades públicas e também todas as outras forças políticas interessadas na vida pública. O Movimento por Marvão defende a implementação imediata do orçamento participativo na Câmara Municipal e nas Juntas de Freguesia.

Pensar as Associações como parceiros Municipais, criando um regulamento que estabeleça critérios de apoio às instituições sociais, culturais e desportivas. Esta será uma das prioridades do MporM, por entendermos que às associações do Concelho devem ser atribuídas funções de parceria, com o enquadramento das suas actividades nos planos Municipais, bem como a realização de actividades conjuntas que promovam o Concelho de Marvão. Reconhecemos o papel histórico do associativismo popular, a importância do colectivo e, neste sentido, é primordial promover e fomentar a vida associativa no Concelho de Marvão e incluí-la em toda a rede social autárquica.

Facilitar o Debate sobre o Futuro do Parque Escolar do Concelho de Marvão, no contexto actual de centralização administrativa, com a excessiva rentabilização dos recursos pelo Governo central. O MporM entende que a população deve participar neste processo, e sentir-se activa. Para além dos habituais estudos sobre custos, benefícios e localização, a população tem de ser informada e participar na discussão sobre o futuro do Parque Escolar, um debate que se afigura próximo.

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