Uma reunião atribulada: Câmara Municipal reuniu a 16 de Junho de 2010

O Executivo camarário reuniu no passado dia 16 de Junho de 2010, numa das suas reuniões ordinárias. À primeira vista seria uma reunião normal, como em qualquer Município Português, sem surpresas, nem grandes novidades.

Mas o “nosso” Executivo, tirando as excepções que a seguir enunciaremos, pauta-se por uma falta de qualidade e respeito para com os Munícipes, sobretudo aqueles que estavam a assistir à sessão, entre os quais Fernando Gomes e Gonçalo Monteiro que integram o Movimento por Marvão.

Falta de respeito porquê?

(I) Porque a reunião começa com 15 minutos de atraso, não tendo sido, ainda assim, a situação mais grave neste aspecto; (II) com o público já presente, logo às 15 horas, somos informados e bem, que a Vereadora Madalena Tavares chegaria mais tarde devido a problemas de última hora; (III) o Presidente teria ido ao tribunal; (IV) o Vereador José Manuel Pires estava de férias. Concluímos que o Vereador Nuno Lopes estaria presente, e que o Vice-Presidente da Câmara, Luís Vitorino, que nunca fala mas que escreve belas declarações de voto, deveria estar a chegar…mas no decorrer da reunião a “festa” continua, uns metem a cabeça debaixo da mesa para falar ao telemóvel, outros viram-se para o lado. Haja paciência! Haja respeito!

Bom seria, que as horas da reunião permitissem uma maior assistência da população de modo a constatarem o que aqui descrevemos. Uma falta de respeito.

Mas vamos ao que interessa:

Como é do conhecimento geral, vários membros do Movimento por Marvão, têm assistido e intervindo em várias reuniões da Câmara, onde muitas vezes tem feito propostas, de forma responsável, propostas essas que visam o bem comum, tendo em vista o desenvolvimento do Concelho de Marvão.

Nesta reunião o MporM, através de Fernando Gomes e Gonçalo Monteiro, teve oportunidade mais uma vez de intervir e questionar o Presidente da Câmara Municipal de Marvão, Vítor Frutuoso, destacando-se o seguinte: (I) Tendo o Movimento por Marvão, durante a manhã, visitado as obras do Ninho de Empresas em Santo António das Areias quisemos saber para quando o fim das obras; (II) questionámos ainda sobre a evolução da marca “Marvão” e o que se está a fazer para a potenciar; (III) sobre a “nova” Cooperativa Agrícola e Florestal do Porto da Espada, quem a constitui e qual o envolvimento da Câmara Municipal?

Na intervenção tivemos ainda oportunidade de apresentar mais uma proposta do Movimento por Marvão, sobre o Ninho de Empresas de Santo António das Areias, proposta essa intimamente ligada às “Marcas de Território”, e que daremos conta em próxima nota.

Em resposta às nossas perguntas, ficámos a saber, e aqui divulgamos, que:

(I) A obra do Ninho de Empresas termina no espaço de um ano e também será instalado no local um Gabinete de Apoio à Criação de Empresas;

(II) Sobre a marca Marvão o executivo diz que está em curso, que é um processo dinâmico; evolui passo a passo (diremos nós que a montanha pariu um rato);

(III) Sobre a Cooperativa Agrícola de Cerealicultores do Porto da Espada, cuja insolvência foi anunciada, parece que renasceu como Cooperativa Agrícola e Florestal do Porto da Espada, mas o Presidente da Câmara diz que não considera importante os aspectos legais. O que lhe interessa é que a Cooperativa o seja de todo o Concelho, que os cooperantes sejam tratados de forma igual; aponta como cenário possível a cedência de uma carrinha para retomarem o circuito de distribuição, que em tempos já existiu, mas descarta a possibilidade de apoios financeiros; e informou que há vários projectos em curso (ficámos sem saber que tipo de intervenção teve a CMM neste desfecho).

Nesta reunião, importa referir que o Movimento por Marvão, apoiou uma proposta do Vereador eleito pelo Partido Socialista, Nuno Lopes, para a criação de uma Comissão de Acompanhamento dos processos de revisão de diversos planos de ordenamento, desde o do Parque Natural, ao PDM e outros que venham a surgir, como forma de ampliar o debate em torno destas matérias tão importantes para o desenvolvimento do Concelho.

Sobre a venda da Coutada, Notícia no Jornal "Alto Alentejo"

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Notícia no Jornal "Alto Alentejo", edição de 09 Junho de 2010

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Nota de Imprensa n.º 03 de 2010 - Câmara Municipal de Marvão reavalia processo de venda da "Coutada"

Câmara Municipal de Marvão reavalia processo de venda da “Coutada”

O Vereador eleito pelo Partido Socialista - Nuno Lopes, a Vereadora eleita pelo do grupo de cidadãos independentes “Juntos por Marvão” - Madalena Tavares, a concelhia do Partido Socialista, e o Movimento por Marvão, vêm desta forma manifestar a sua revolta e indignação em relação ao processo de venda do prédio rústico “A Coutada”.

Este terreno de 45 hectares situado na encosta de Marvão é um elemento marcante do património do Concelho, integra uma grande parte da Calçada Romana que liga a Portagem a Marvão e é desta forma um garante da nobreza natural da Encosta.

Na nossa perspectiva, a venda deste terreno é um atentado ao património do Concelho, uma vez que, a partir desse momento, Município e Munícipes ficarão sem qualquer poder de intervenção relativamente à protecção da encosta de Marvão. Esta proposta de venda da “Coutada”, apresentada em reunião de Câmara, nasceu da iniciativa do executivo em funções e motivou naturalmente o voto contra do Vereador Nuno Lopes e da Vereadora Madalena Tavares, bem como, mereceu o repúdio público do Movimento por Marvão. O Presidente Vítor Frutuoso justificou a venda, argumentando que o terreno está incluído na Reserva Ecológica Nacional e no plano de ordenamento do Parque Natural; motivos esses, que no seu entender, o levam a concluir que seja pouco provável que se venha a construir naquele espaço.

Todos sabemos que isso não é verdade, já foram feitas excepções em Marvão que causaram muita polémica e grande revolta na população. No entendimento do PS, Juntos por Marvão e Movimento por Marvão, a Câmara deveria procurar proteger o património do Concelho, para que se não sucedam mais atentados à singularidade do Concelho, tal como aconteceu com o Aldeamento do Golfe, e mais recentemente com as novas instalações do Parque Natural da Serra de S. Mamede, que foram desafectadas, de um dia para o outro, da Reserva Agrícola Nacional.

Desta forma, vimos exigir que o Executivo reconsidere a decisão de colocar à venda o património que a todos os munícipes pertence, e que é fundamental para o desenvolvimento sustentável do Concelho. Exigimos que seja anulada esta proposta irresponsável, que põe em causa o futuro do Concelho e a beleza que todos lhe reconhecemos; já noutras situações, como é o caso do subsídio à Associação Comercial de Portalegre, da constituição da Sociedade Anónima de Capitais Mistos e do projecto “Novos Povoadores”, e perante os contributos da oposição, o Executivo tomou uma atitude de bom senso, alterando as suas propostas.

Esta, mais do que outras, merece uma resposta idêntica, em prol das gerações futuras, e da conservação do património histórico e natural do Concelho. Merece, acima de tudo, uma reflexão sobre as consequências da sua aprovação, e efectiva concretização, auscultando os munícipes e os interesses destes, de forma a evitar consequências irreparáveis na identidade deste concelho.

Este texto nasce de uma reflexão conjunta do PS, Juntos por Marvão e Movimento por Marvão, que numa atitude de cidadania e defesa do interesse público, vêm exigir que a Câmara Municipal anule o processo de venda da Encosta de Marvão.