5 de novembro de 2009

MporM na Reunião de Câmara de 04 Novembro de 2009


Na quarta-feira, dia 04/11/09, teve lugar a reunião da Câmara Municipal de Marvão no Salão Nobre do Município; estas reuniões, que contam com a presença de todos os Vereadores eleitos, são também abertas ao público, que pode no final colocar questões sobre a actividade municipal. Nesta reunião apenas estavam presentes duas pessoas no público - Gonçalo Monteiro e Tiago Pereira, ambos membros do Movimento por Marvão.

A reunião, que começou com um ligeiro atraso, contou com um assunto fora da Ordem do Dia, e que se relacionava com um pedido de subsídio da Associação Comercial de Portalegre. O ofício, ao qual o Movimento por Marvão teve depois acesso, solicitava um subsídio a fim de se realizarem umas animações na época natalícia e no dia dos namorados. O Presidente da Câmara adiantou que a Associação Comercial de Portalegre tem sido parceira da Câmara, nomeadamente nos eventos que têm acontecido, desde a Feira da Gastronomia até à Feira da Castanha, bem como na promoção da imagem de marca de Marvão. Acontece que a Associação Comercial de Portalegre fez uma candidatura, que pelos vistos foi aceite e está em funcionamento, onde a Câmara tem a maior parte das despesas destes eventos, comparticipadas a 60% pelo programa MODCOM. O pedido de subsídio não discriminava o montante, sendo que o Presidente da Câmara interveio para dizer que se tinha comprometido numa reunião com a Associação a subsidiar aquela instituição com 10.000 € (dez mil euros). Após ter revelado aquele valor, os vereadores da oposição, e também o Vereador José Manuel Pires, ficaram intrigados com o valor em causa e com a falta de informação que o ofício revelava. Pediram mais esclarecimentos, mas pouco mais foi dito - o Presidente adiantou apenas que, se não se apoiasse a Associação nesta fase, no futuro a Câmara poderia perder a candidatura, que só pode ser submetida pela Associação Comercial. O que aconteceu na reunião foi que se votou um subsídio de 10.000 € para a Associação Comercial de Portalegre desenvolver, apenas e só, umas actividades no Natal e nos dias dos namorados. O próprio Vereador José Manuel Pires, agora com o pelouro da cultura, foi à condição que viabilizou a concessão desde subsídio, isto é, apenas dá ordem à contabilidade para ser feito o pagamento quando souber que tipo de actividades vão ser desenvolvidas. Os vereadores da oposição votaram contra, com elucidativas declarações de voto. Um processo muito pouco claro este, e que deve ser esmiuçado.

Nesta reunião ficou a saber-se que o Parque de Campismo Naturista aprovado pela Câmara e pela Assembleia Municipal para a freguesia de Santo António das Areias já não irá para a frente, porque o investidor não chegou a acordo com os proprietários dos terrenos em questão; na calha, existe agora outra localização, na Freguesia de São Salvador da Aramenha, mais concretamente nos Alvarrões; mas para este projecto ir para a frente tem de ter de novo as aprovações da Câmara e da Assembleia Municipal, e foi essa diligencia que ocorreu na tarde de quarta-feira, tendo sido aprovado o avanço do processo.

As reuniões de Câmara têm sempre uma dificuldade inerente para o público que vai assistir: é que este não conhece os documentos, os valores, as rubricas dos projectos que se estão a discutir; isto a propósito do terceiro assunto, relativo à alteração do orçamento para fazer face às obras no Moinho da Cova, na Portagem, o qual irá funcionar como Centro de Interpretação dos Moinhos de Água e garantir, igualmente, o atendimento turístico na zona. A alteração da rubrica do orçamento para esta obra prevê o acréscimo de 150.000 € (cento e cinquenta mil euros).

Foi também aprovada, no âmbito da Etapa do Campeonato do Mundo de Corridas de Aventura, a ter lugar em Marvão no dia 11 de Novembro, a oferta de um almoço aos participantes, bem como o transporte para a deslocação das bicicletas.

Sobre a Feira da Castanha, importa dizer que foi aprovada nos mesmos moldes, o que comprova de que nada serviu a reunião preparatória da Feira, onde o Movimento por Marvão esteve presente e apresentou propostas concretas. No seguimento de um pedido feito pela Vereadora Madalena Tavares, ficou escrito em acta que a Câmara Municipal deve procurar munir-se de um parecer jurídico acerca da legalidade da cobrança de bilhetes à entrada da Vila, por ocasião da Feira; o Movimento por Marvão, que naquela reunião se manifestou contra essa cobrança, espera que se obtenha esse mesmo parecer o mais rápido possível.

Foi também aprovada uma alteração, que será presente à Assembleia Municipal, no que toca às taxas; foi deliberado, ainda, devido a uma derrapagem, o reforço do apoio às obras da Igreja da Escusa em 2.000 € (dois mil euros).

No período reservado ao público, o membro do Movimento por Marvão, Tiago Pereira, deu os parabéns a todos, de forma pública, pela sua eleição; pediu para que honrassem os cargos de vereadores, e que o processo de auscultação da população não se tivesse esgotado na campanha eleitoral. Dito isto, questionou ainda o executivo sobre a sua abertura para que o Boletim Municipal - infoMarvão passasse a ter duas páginas distribuídas/divididas pelas forças políticas candidatas nas últimas eleições para os órgãos da autarquia, para que, desta forma, possa haver uma maior pluralidade na mensagem que chega aos munícipes, à semelhança do que acontece noutros Concelhos, e de acordo com o Programa Eleitoral doMovimento por Marvão. O Presidente não se comprometeu com esta sugestão, e disse que estaria aberto a receber propostas, pelo que o Movimento por Marvão fará chegar na próxima semana essa proposta, por escrito, à Câmara Municipal.

Fica assim demonstrado, uma vez mais, que o Movimento por Marvão não se esgotou nas eleições autárquicas e, mesmo sem representação institucional, continuará a apresentar propostas à Câmara Municipal, a lutar pelo seu programa e, essencialmente, a ser um porta-voz da população.

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