17 de abril de 2009

Reunião na Comissão Nacional de Eleições

Compêndio da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, oferecido ao Movimento por Marvão pela Comissão Nacional de Eleições
Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais

No sentido de aferir todos os pormenores que se prendem com o processo de candidatura de Grupos Independentes às eleições autárquicas, o Movimento por Marvão reuniu no dia 17 de Abril em Lisboa com a Comissão Nacional de Eleições, representada por André Lucas (Gabinete Jurídico da CNE).


As dúvidas relacionadas com o processo de candidatura são extensas e acrescidas pelo facto dos grupos de cidadãos independentes não terem uma estrutura montada para auxílio a essas questões.
O MporM sentiu-se na obrigação de clarificar todos os trâmites legais das eleições aos órgãos autárquicos, para que não hajam quaisquer lacunas no seu processo de candidatura.
A reunião foi bastante profícua e irá revelar-se, com certeza, de extrema importância para o futuro do MporM. Neste sentido, agradecemos a disponibilidade da CNE e, concomitantemente, os esclarecimentos prestados.
Este foi o caminho escolhido pelo Movimento por Marvão, procedendo em primeiro lugar à verificação de todas as questões legais para depois apresentar com rigor a sua candidatura às eleições autárquicas.

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